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05/04/2010 - Novo convênio com Arisp agiliza execução processual no TRT-SP
Firmado nesta terça-feira (30), o novo convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo – Arisp irá contribuir para a execução de processos com mais rapidez em toda a 2ª Região.
O primeiro convênio firmado com a associação, já com o intuito de auxiliar na busca por formas de quitação de dívidas trabalhistas, permitia apenas a consulta à existência de imóveis em nome dos devedores. A nova parceria irá permitir que se proceda à penhora on-line de bens imóveis do devedor, sem a necessidade do envio de ofícios em papel – procedimento anteriormente adotado.
A prática também passa a ser estendida para todas as cidades da 2ª Região e poderá ser executada por juízes e por diretores de secretaria, mediante certificação digital.
“É com muita satisfação que firmamos mais esse convênio em prol da velocidade processual, sobretudo na fase de execução”, afirmou no momento da assinatura o presidente do TRT-SP, desembargador Decio Sebastião Daidone.
Ao ressaltar a importância da prática ser efetuada totalmente pela internet, sem o uso do papel, o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, afirmou ser esse um modelo a ser seguido por tribunais de todo o país. “O convênio traz a velocidade do ‘byte’ para os negócios jurídicos e para o processo. A penhora on-line vai garantir que a execução se efetive”, disse.
Juízes e diretores de secretaria de varas de toda a 2ª Região receberão em breve um e-mail da Arisp, solicitando o cadastro para acesso ao sistema de penhora on-line.
fonte: TRT 2ª REGIÃO - quarta-feira, 31 de março de 2010 |
