JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES – Sócio Fundador
cabraladvogados@cabraladvogados.adv.br
Nascido em Goianinha – RN, em 22.04.1934. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1959). Formação profissional complementar: graduado em Farmácia e Bioquímica - Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerceu os seguintes cargos: Consultor Jurídico dos Conselhos Federal e Regional de Farmácia (1971/1983); Professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – SP (1981/1983). Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 03ª Região - SP (1994/1997). Advogado e fundador do núcleo Paulistano de CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Atua há quase 50 anos nas áreas Comercial e Tributária, perante Tribunais Federais de São Paulo, Brasília e Recife, Tribunais de Justiça de São Paulo e Rio Grande do Norte, Tribunais Superiores (STJ e STF) e em todos os Órgãos e instâncias administrativas fiscais do País.
JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES JÚNIOR - Sócio
cabral@cabraladvogados.adv.br
Nascido em Natal - RN, em 26.06.1964. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo (1987). Formação Escolar: Colégio Mackenzie, São Paulo (1982). Formação Jurídica: Membro de Banca Examinadora do 92º Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (1994); Especializado em Direito Tributário (1995) e Direito Processual Civil (1996) pelo Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo - SP. Mestre em Direito : Direito do Estado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2001). Advogado Titular do Escritório "Cabral Advogados Associados", onde atua perante a primeira instância e Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunais Regionais Federais do País e Tribunais Superiores (STJ e STF), bem como todos os Órgãos e instâncias administrativas fiscais. Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP (biênios 2008-09 e 2010-11). Publicou artigos em periódicos jurídicos diversos (dentre os quais Revista Tributária - Editora Revista dos Tribunais) e os seguintes livros: "Limites da Ciência e o Respeito à Dignidade Humana", in "Biodireito: Ciência da Vida, os Novos Desafios", em co-autoria, Editora Revista dos Tribunais (2001) e "Direito à Vida Privada e à Intimidade do Portador do HIV: Aspectos Constitucionais", Celso Bastos Editor (2002). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC; da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET e da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT. |
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