Direito Comercial - Sociedades e Empresas

 Assistimos empresas na solução de questões societárias, elaborando opiniões e pareceres no âmbito empresarial; planejamento societário e patrimonial; constituição de sociedades; elaborando os mais diversos tipos de atos societários (p.ex.: constituição e alteração de contrato/estatuto social e controle de livros societários); preparação, análise jurídica, revisão e negociação de contratos; solução de questões comerciais, tributárias, trabalhistas, societária, contratual, transferência de tecnologia; representando acionistas em Assembléias, dissoluções e liquidação de sociedades, abertura e encerramento de filiais, escrituração de livros, dentre outros.

CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS também presta assessoria a projetos de “Merger & Acquisition”, atuando em operações de “due diligence” jurídica e nas diferentes modalidades de reestruturação societária (aquisição de sociedades ou alienação e/ou permuta do controle acionário); bem como reorganizações societárias (tais como fusão, cisão – total e parcial – incorporação e transferência de ativos etc.).

O escritório também atua perante Órgãos de Administração e Conselhos Fiscais de sociedades, nas diferentes questões relativas aos deveres e responsabilidades de conselheiros fiscais e administradores; na defesa dos interesses das empresas perante os órgãos de direito econômico (Secretaria de Direito Econômico, Secretaria de Acompanhamento Econômico e CADE), realizando a interposição e o acompanhamento de procedimentos administrativos perante estes órgãos, tais como atos de concentração, consultas e defesas.

Dispomos de estrutura adequada para representar clientes do escritório em ações judiciais que retratem questões societárias. Na área contenciosa, destacamos a atuação em litígios envolvendo disputas entre sócios (exclusão de sócio, apuração de haveres etc.) e nas lides que envolvam o patrimônio da empresa, sempre com grande militância nos Tribunais.

No plano internacional, como associado da CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA JAPONESA DO BRASIL E CÂMARA BRASIL-ALEMANHA DE SÃO PAULO, assessoramos clientes investidores no Brasil, em aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, elaborando estudos sob o enfoque de acordos internacionais e demais dispositivos legais, notadamente para evitar-lhes tributação excessiva.