Núcleo Tributário

JOSÉ AUGUSTO DELGADO – Consultor Jurídico
cabraladvogados@cabraladvogados.adv.br

Nascido em São José de Campestre - RN, em 07.06.1938. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1964). Formação Escolar: Colégio Atheneu Norte-Rio-Grandense, Natal – RN (1958). Formação Jurídica: Advogado (1964). Professor Universitário da Universidade Regional do Rio Grande do Norte (1970) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1974). Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Norte (empossado em 1965 a 1976). Juiz Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (1965 a 1976). Juiz Federal até março de 1989 quando tomou posse no Tribunal Regional Federal da 05ª Região. Presidente do Tribunal Regional Federal da 05ª Região, no biênio 1992/1993. Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, empossado em 15.12.1995. Presidente da 1ª Turma do STJ, no biênio 2/2000 a 2/2002. Presidente da 1ª Seção do STJ, no biênio 8/2001 a 8/2003. Aposentou-se em junho.2008 e reinscreveu-se na OAB/RN, no mesmo mês. Pertence às seguintes entidades culturais: Sócio Benemérito da Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco (1993); Sócio Correspondente do Centro de Estudos Processuais de Goiás (1985); Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Recife (1996). Sócio Honorário da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (2000); Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (2003); Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará (2004); Membro do Conselho Diretor do Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil (2005); Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - Cadeira 01 (2005); Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – Cadeira 19 (2006); Membro da Academia Norte-RioGrandense de Letras – Cadeira 36 (2007). Publicou inúmeros artigos em periódicos diversos jurídicos e é autor dos seguintes livros: “Leasing – Doutrina e Jurisprudência”, Juruá (1997 – 1ª ed. e 2001 – 2ª ed.); “Comentários ao Novo Código Civil, Vol. XI, Tomo I, Das Várias Espécies de Contrato do Seguro”, Forense (2004); e “Comentários ao Novo Código Civil, Vol. XI, Tomo II, Das Várias Espécies de Contrato, Da Constituição de Renda, do Jogo e da Aposta, da Fiança, da Transação, do Compromisso”, Forense (2006); dentre inúmeros outros em co-autoria.

JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES JÚNIOR - Sócio
cabral@cabraladvogados.adv.br

Nascido em Natal - RN, em 26.06.1964. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo (1987). Formação Escolar: Colégio Mackenzie, São Paulo (1982). Formação Jurídica: Membro de Banca Examinadora do 92º Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (1994); Especializado em Direito Tributário (1995) e Direito Processual Civil (1996) pelo Centro de Extensão Universitária - CEU, São Paulo - SP. Mestre em Direito : Direito do Estado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2001). Advogado Titular do Escritório "Cabral Advogados Associados", onde atua perante a primeira instância e Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunais Regionais Federais do País e Tribunais Superiores (STJ e STF), bem como todos os Órgãos e instâncias administrativas fiscais. Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT/SP (biênios 2008-09 e 2010-11). Publicou artigos em periódicos jurídicos diversos (dentre os quais Revista Tributária - Editora Revista dos Tribunais) e os seguintes livros: "Limites da Ciência e o Respeito à Dignidade Humana", in "Biodireito: Ciência da Vida, os Novos Desafios", em co-autoria, Editora Revista dos Tribunais (2001) e "Direito à Vida Privada e à Intimidade do Portador do HIV: Aspectos Constitucionais", Celso Bastos Editor (2002). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC; da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET e da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.