Direito das Marcas e Patentes

Áreas de Atuação dentro do segmento de MARCAS e PATENTES em sentido lato:

MARCAS:
Assessoramos a escolha da forma adequada de proteção às marcas; realizamos pesquisas de colidência de marcas; acompanhamos marcas próprias ou de terceiros; representamos nossos clientes em todos os atos administrativos referentes a marcas, a exemplo de oposições, recursos e nulidades administrativas.

PATENTES:
Realizamos buscas de patentes; analisamos a patenteabilidade; atuamos em perícias; acompanhamos patentes próprias e de terceiros; preparamos e depositamos pedidos de patentes de invenção e de modelo de utilidade; gerenciamos o pagamento de anuidades; elaboramos estratégias de defesa de patentes por via extrajudicial; e dispomos de parceiros experientes para a repressão às infrações na esfera judicial.

DESENHO INDUSTRIAL:
O desenho industrial pode ser protegido por meio de registro no Brasil e no exterior, assegurando ao seu titular a exclusividade de seu uso e favorecendo a sua competitividade no mercado. Realizamos buscas; elaboramos e acompanhamos pedidos de registro; gerenciamos pagamento de taxas; elaboramos oposições e recursos; desenvolvemos estratégias de defesa contra infrações.

PROGRAMAS DE COMPUTADOR:
Os programas de computador ou softwares são protegidos pelo Direito Autoral no Brasil, e podem ser registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Prestamos serviços de consultoria; elaboramos e averbamos contratos; procedemos ao registro; atuamos em questões relacionadas à proteção aos programas de computadores.

SEGREDOS DE NEGÓCIOS:
Prestamos serviços de consultoria referente às medidas adequadas para assegurar a proteção de segredos de negócios e informações confidenciais junto a funcionários e terceiros; dispomos de parceiros aptos a realizar medidas extrajudiciais e judiciais destinadas a prevenir ou coibir violações de informações confidenciais.

CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA E TECNOLOGIA E DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Colocamos à disposição de nossos clientes uma equipe profissional hábil a realizar, de forma mais adequada para cada caso, contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, bem como realizar o seu registro junto ao Instituto Nacional da propriedade Industrial – INPI e ao Banco Central do Brasil.

CONCORRÊNCIA DESLEAL:
Nossa equipe conta com pessoal qualificado para analisar e prevenir práticas de concorrência desleal; contamos com parceiros capazes de realizar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias ao combate à concorrência desleal.

DIREITO DE AUTOR E DE ENTRETENIMENTO:
Nossos profissionais oferecem consultoria acerca da melhor forma de exploração e proteção de suas obras. Da mesma forma, nossos serviços de consultoria permitem ao empreendedor valer-se dos diversos mecanismos que favoreçam a atividade empresarial que são fornecidos pela legislação de entretenimento e de incentivo à cultura.

INTERNACIONAL:
Para assegurar o registro e a defesa dos ativos intangíveis (marcas, patentes etc.) de nossos clientes nosso departamento internacional corresponde-se diariamente com profissionais de todos os países do mundo.

JURÍDICO ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO:
A defesa eficaz de direitos de propriedade intelectual exige, com freqüência, a interferência de autoridades judiciais e administrativas. Nesse passo, atuamos em processos judiciais e administrativos envolvendo transferência de tecnologia, licença de marcas, patentes e copyright; nomes comerciais, concorrência desleal, direitos do autor e propaganda enganosa; assessorando os titulares em suas rubricas específicas, elaborando contratos, apresentando pareceres no campo do Direito da Propriedade Intelectual etc.